Relator da proposta, deputado federal Neri Geller (PP-MT), defende redução da burocracia
Chamado oficialmente de lei geral do licenciamento ambiental, o texto foi apresentado em 2004 | Foto: Reprodução/Mídias Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação em plenário nesta terça-feira, 11, do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que cria normas para…
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Nesta terça (11), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, transferiu seu gabinete para o estado do Pará. A informação foi publicada no Diário Oficial. A transferência temporária segue até dia 15 deste mês.
O governador Helder Barbalho entregou, na tarde desta terça-feira (11), três novos ônibus adaptados e 500 rádios transceptores portáteis digitais com criptografia para Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A medida tem como objetivo dar mais segurança aos servidores do órgão. A entrega foi realizada no Palácio dos Despachos, em Belém.
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O Projeto de Policiamento Comunitário Escolar da Polícia Militar, implantado em Santarém, no oeste do Pará, vai concorrer na categoria “Justiça e Cidadania” ao Prêmio Innovare 2021, que reconhece iniciativas que deixam o poder judiciário mais próximo ao cidadão. Como parte dos critérios, os avaliadores devem visitar o município em breve com o objetivo de conhecer melhor a iniciativa.
Dados do IBGE, em 2020, apontam que 16,94 milhões de pessoas estavam empregadas no campoFoto: Alex Ribeiro – Ag. ParáNo dia em que se celebra o Dia do Campo no Brasil, data criada com o objetivo de homenagear o trabalho e os trabalhadores do campo, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), reitera que atua junto aos municípios paraenses no fortalecimento da produção advinda da agricultura familiar e incentiva ações de combate à insegurança alimentar e nutricional, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
PF disse que investiga uma briga entre famílias indígenas na aldeia Gorotire, em Cumaru do Norte, que deixou outros dois indígenas feridos.
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A Polícia Federal confirmou nesta segunda (10) abertura de inquérito para investigar a morte de um cacique indígena em Cumaru do Norte, sudeste do Pará. A vítima teve o corpo incendiado, segundo testemunhas.
A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (11). Os senadores devem analisar ainda outras três proposições, entre elas a que reorganiza as carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
O Projeto de Lei 5.575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), transforma o Pronampe em política oficial de crédito, de modo a conferir tratamentos diferenciado e favorecido ao setor de maneira continuada.
Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BCabru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.
Os titulares da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), René Sousa Júnior, e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Arthur Houat Nery de Souza, se reuniram hoje (10/05), com representantes do segmento das empresas envasadoras e associações de distribuidoras de água, Alepa e Sebrae, a fim de facilitar a implantação do Selo Fiscal de Controle de Qualidade da Água, que passou a ser obrigatório, no Pará, a partir deste mês.
Foto: DivulgaçãoNo encontro realizado na sede da Sefa, o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, reiterou a importância do selo como medida sanitária, para melhorar o controle da qualidade da água consumida pela população. O secretário anunciou a mudança na legislação, que virá por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias, cancelando a pesquisa de Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), como base de cálculo, e a antecipação do imposto prevista na lei atual. A base de cálculo, para fins de cobrança do ICMS sobre a venda da água será a Margem de Valor Agregado(MVA).
Em conversa com apoiadores nesta 2ª
Também diz ter tirado dinheiro do MST
0,MURILO FAGUNDES
10.maio.2021 (segunda-feira) – 12h35
atualizado: 10.maio.2021 (segunda-feira) – 12h37
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira.
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A Polícia Militar (PM) prendeu em Santarém, no oeste do Pará, um homem que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo no estado do Piauí. A prisão aconteceu na tarde de domingo (9).
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promoverá audiência pública remota na segunda-feira (10), às 9h30, para debater o PL 510/2021, projeto de lei que visa ampliar as possibilidades de regularização fundiária em terras da União, além de unificar a legislação sobre esse tema para todas as regiões do país. O senador Irajá (PSD-TO) é o autor do projeto. Segundo ele, o marco regulatório proposto nesse texto vai desburocratizar o processo de emissão de títulos, possibilitar o acesso a programas e incentivos para produção e fortalecer o combate ao desmatamento. As discussões que o Senado vem promovendo sobre o assunto têm demonstrado que há divergências sobre o projeto.
Neste ano, até o começo do mês de maio, o Brasil já tinha pago mais de R$ 920 bilhões em impostos
Ninguém no Brasil está minimamente satisfeito, embora possa estar conformado, com os impostos que tem a pagar. Nem quem ganha salário, nem o consumidor, nem as empresas — que, aliás, mal conseguem se manter vivas e dentro da legalidade no regime de extorsão permanente por parte do Estado a que todos têm de se submeter. Quando o cidadão pensa no serviço miserável que recebe de volta, então, a coisa passa do péssimo para o mais péssimo.
A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados
Na tarde de hoje (3/5), o vereador Erlon Rocha (MDB) levou ao plenário as demandas que ele recebeu durante a visita que realizou no último fim de semana, no Correio do Tapará, região de Várzea.
O parlamentar foi àquela região para verificar as condições do ramal do Correio, que foi reivindicada pelos moradores da comunidade Correio do Tapará e aprovado em plenário, onde a Associação de Moradores solicitaram a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura.