Ultimas notícias
Análise feita pelo Ministério da Agricultura encontrou pelo menos duas espécies de pragas daninhas que podem afetar diretamente nas plantações do país
A Operação Amazônia Viva finaliza a sexta fase do trabalho de combate aos crimes ambientais, com as equipes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, formadas por policiais civis e militares, bombeiros, peritos e fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Certificação de cópias passa a ser de forma online
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do coronavírus. A MP 1.005/2020 estabelece barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas, e a MP 1.006/2020 aumenta a margem de crédito consignado para aposentados durante a pandemia de covid-19.
O governador Helder Barbalho assinou, nesta quinta-feira (26), a ordem de serviço para a construção e pavimentação das rodovias PA-254 e PA-437, em Óbidos, no oeste do Estado.
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Felipe Bello se apresentou espontaneamente no Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e já foi levado para a penitenciária.
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Sentença manteve liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que a empresa cumpra medidas para prevenir acidentes.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possui uma opção de cartão de crédito para o MEI com taxas de juros de até 1,17% ao mês que possibilita ainda o parcelamento da fatura em até 48 meses. O que pode se tornar uma excelente opção para o Microempreendedor Individual que está em busca de um novo investimento para o seu negócio.
Decisão atende a um pedido do MPDFT que apontou irregularidades na comercialização de informações de 150 milhões de pessoas
Que cresce o cerco às importações de produtos agropecuários do Brasil pela Europa não há dúvida, na sequência do alarme dado pelas queimadas que aumentaram em 2020.
Governo Trump está perto de declarar que 89 empresas chinesas não poderão comprar uma variedade de produtos e tecnologia dos EUA.
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A partir da próxima quinta-feira (26), o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disponibilizará a 6ª recarga do vale-alimentação escolar, de forma gradativa, para os 575 mil alunos matriculados na rede estadual.
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Em meio às discussões sobre a preservação da Amazônia, o governo federal pretende tirar do papel o projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta.
O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru.
O estudo da nova rodovia na Amazônia está em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O objetivo é abrir uma rodovia de 152 quilômetros entre o município de Cruzeiro do Sul, no Acre, até a fronteira brasileira com o país vizinho. Do lado peruano, a rodovia se ligaria à cidade de Pucallpa.
Em defesa do projeto, que daria continuidade à BR-364, uma das maiores estradas federais do País, o governo afirma que esta seria uma nova rota para escoamento rodoviário de produção por meio do Oceano Pacífico. Em setembro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou de um evento para tratar do assunto e disse que o Itamaraty atua para acelerar o plano de integração na região.
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23/11/2020 07:29
Ex-Ministro
Com Covid-19, Osmar Terra está em observação em hospital no RS
PorGazeta do Povo
Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro, informou que está com Covid-19. | Foto: Divulgação
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Osmar Terra, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, disse nas redes sociais que realiza tratamento em um hospital de Porto Alegre (RS) após ser diagnosticado com a Covid-19. No texto o parlamentar diz que fará exames de avaliação e fisioterapia no tratamento da doença, que visa “acelerar volta ao trabalho o mais breve possível”. Osmar Terra deve seguir em observação nos próximos dias.
“Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina. Comecei o isolamento em casa e cumprirei minha agenda de forma remota nos próximos dias seguindo as instruções médicas”, disse o parlamentar, que também foi ministro na gestão Temer e secretário de Saúde do Rio Grande do Sul.
FONTE: Gazeta do Povo
A cidade de Itaituba (PA) teve definida na eleição deste domingo (15) a composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os 15 vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração.
Guedes promete abordar criação de imposto sobre transações financeiras digitais após eleições; ideia é tributar Pix
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central autorizou, nesta quinta-feira (19), que os jogos de loteria sejam pagos pelo Pix, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.
O aumento do consumo de energia no terceiro trimestre de 2020, segundo anunciado pela Eletrobras, é sinal de que a produção e a demanda está se recuperando no país, disse especialista à Sputnik Brasil.
PORTARIA Nº 3.069, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica instituído o projeto piloto para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Art. 2º Os entes federativos do projeto piloto foram definidos considerando:
I – estados com taxa de mortalidade por câncer de pênis, acima de 0,60, por 100.000 (cem mil) homens no período de 2014 a 2018; e
II – municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes, conforme dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com média de registro de ao menos um diagnóstico de câncer de pênis (CID10-C60) no triênio (2017, 2018 e 2019).
Art. 3º Fica instituído, no âmbito do projeto piloto de que trata esta Portaria, para o exercício financeiro de 2020, o incentivo financeiro federal de custeio, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde de que dispõe o inciso I do art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, com objetivo de:
I – apoiar a gestão estadual e municipal para a qualificação das práticas de cuidado à saúde do homem na APS, considerando a prevenção do câncer de pênis;
II – aprimorar a organização da Rede de Atenção à Saúde – RAS, promovendo a realização de ações locais para prevenção do câncer de pênis, identificando sinais e sintomas de alerta em tempo oportuno para intervenção adequada, tendo em vista que o diagnóstico em estágio inicial possibilita elevada taxa de cura;
Se você está pensando em começar a empreender, é preciso ficar bastante atento ao aspecto tributário do seu modelo de negócio.
Pacote prevê manutenção de empregos e protocolos de biossegurança
O governo federal lançou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da covid-19 após a paralisação das atividades turísticas.
Legislação entrou em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais.
A LGPD (Lei No 13.709) disciplina um conjunto de aspectos: define categorias de dados, circunscreve para quem valem seus ditames, fixa as hipóteses de coleta e tratamento de dados, traz os direitos dos titulares de dados, detalha condições especiais para dados sensíveis e segmentos (como crianças), estabelece obrigações às empresas, institui um regime diferenciado para o Poder Público, coloca sanções em caso de violações e prevê a criação de uma autoridade nacional.
Definições e aplicação
Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Dentro do conceito, foi criada a categoria “dado sensível”, com informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação.
Conheça o conceito do Capital Social para MEI através deste conteúdo completo sobre o tema.
Muitas dúvidas surgem na hora de abrir uma empresa, e uma delas geralmente está relacionada ao capital social MEI.
Apesar da insegurança, essa referência não interfere significativamente na empresa do microempreendedor individual.
No entanto, como é preciso declarar o valor no momento de abertura do negócio, muitos empreendedores podem ficar indecisos sobre o que colocar.
Por isso, a Facilite trouxe um guia especial sobre capital social MEI, com tudo que você precisa saber para iniciar seu empreendimento sem dúvidas.
O que é capital social MEI?
Em suma, capital social MEI nada mais é que os recursos, financeiros e materiais, investidos na hora de formalizar um negócio.
Esse valor varia de acordo com a disposição de posses de cada empreendedor.
Por exemplo, se você for abrir uma loja física, precisará calcular o valor do aluguel do imóvel, das máquinas, das contas fixas, entre outros.
Ainda, você pode se tornar um microempreendedor e trabalhar de casa.
Nesse caso, seu capital social é composto de computador, conta de internet, escrivaninha.
Basicamente o que se investe para começar uma empresa.